As conclusões do congresso em português

As conclusões do congresso de Colombia em português:

  1. A reorganização da propriedade nos processos de paz. A Resolução de conflitos de terras e o papel do registo predial. Restituição de terras e direitos das comunidades indígenas.
  2. Como reestruturar o registo predial ?
    1. A interoperabilidade entre registos e cadastro.
    2. As novas técnologías e reestruturaçao do registo predial (Blockchain e registo predial)
    3. A organização dos registos para o século XXI. Debate sobre a gestão privada ou pública do registo predial.
  3. Como medir a segurança jurídica na área dos direitos de propriedade? Os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
XXI Congreso mundial de derecho registral Colombia 2018

Conclusiones del XXI Congreso de Colombia

Puedes leer las conclusiones aprobadas en la Asamblea General de IPRA-CINDER pinchando en los links según los temas:

Tema 1: Reorganización de la propiedad de la propiedad en los procesos de paz

Tema 2: Reforma de los registros

Tema 2: Catastro

Tema 2: Blockchain

Tema 3: Cómo medir la seguridad jurídica en materia de derechos de propiedad

Declaración de apoyo al IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Ao Excelentíssimo Senhor

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Mui Digníssimo Senhor Corregedor-Nacional do

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DO BRASIL

O IPRA-CINDER – Centro Internacional de Direito Registral, com sede em Madri, por seu Secretário-Geral, don Nicolás Nogueroles, vem perante Vossa Excelência manifestar seu apoio a constituição do ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico, criado pela Lei Federal 13.465 de 2017, com o objetivo de concretizar o SREI – Sistema de Registro de Imóveis eletrônico, vinculando os registradores imobiliários de todo o Brasil.

Em decorrência de experiências em outros países podemos afirmar que a completa informatização dos registros de imóveis somente será possível com a atuação concreta de entidade representativa dos próprios registradores.

O IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil é membro efetivo do IPRA-CINDER e mantém com seus pares nos países da América Latina e da Europa vínculos de cooperação técnica e intercambio de conhecimento.

No marco de cooperação entre as instituições, representativas de registradores imobiliários de todos os países, o intercâmbio de informações registrais é uma meta que se busca atingir com a informatização das bases de dados dos Registros de Direitos.

É o presente para cumprimentar Vossa Excelência pelo acolhimento das propostas de criação do ONR, apresentadas pelo IRIB, manifestando o apoio deste organismo multilateral que congrega registradores imobiliários de todo o mundo.